A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanha com preocupação o recrudescimento das manifestações antidemocráticas, em especial o desdobramento da tentativa de atentado a bomba em Brasília. Urge a apuração rigorosa dos acontecimentos e a tomada de providências para afastar o terrorismo do país, franqueando aos acusados e suspeitos acesso ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório.

A Constituição Federal assegura a liberdade de manifestação, mas desautoriza o cometimento de crimes, de violência e de ações que atentem contra o Estado Democrático de Direito.

A OAB entende ser necessária a união da sociedade em torno de um pacto nacional que inclua o respeito à democracia e à soberania do voto popular; a retomada da harmonia entre os Poderes; e o trabalho conjunto pelo desenvolvimento social e econômico do Brasil.

Desde o início do ano, a OAB se manifestou pela garantia do respeito à soberania popular e do fortalecimento da democracia brasileira. A entidade seguirá atuando pela retomada da harmonia e da estabilidade institucional no Brasil e defendendo tolerância zero contra quaisquer atos ou manifestações violentas e que tenham o objetivo de fragilizar o Estado Democrático de Direito e as liberdades individuais.

Beto Simonetti, presidente nacional da OAB