Confira abaixo como foi o trabalho das comissões temáticas do CFOAB.

Comissão Nacional de Direitos Humanos

A Comissão Nacional de Direitos Humanos realizou, nesta sexta-feira (27/1), a primeira reunião do ano. O planejamento para 2023 foi discutido entre os integrantes, divididos em diversos grupos de trabalho temáticos, que contribuíram com sugestões. A presidente do colegiado, Silvia Souza, também informou que irá a Roraima na próxima semana para acompanhar as ações frente à crise humanitária do povo Yanomami.

“Fizemos uma reunião de emergência com representantes do Estado. Vamos nos somar ao que já está sendo feito pela seccional da OAB de Roraima, o acompanhamento e auxílio às necessidades mais básicas, e discutir soluções para que não vejamos novamente as tristes imagens que acompanhamos na última semana”, relata Silvia.

A presidente relatou que também irá atuar junto aos indígenas Pataxós, no sul da Bahia, depois que dois jovens da etnia foram assassinados a tiros na região, em janeiro. Ofícios foram encaminhados para órgãos do governo federal pedindo proteção ao território de forma emergencial. Em fevereiro, está marcada uma reunião com os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania para debater o assunto.

Quanto aos demais temas tratados no encontro, há a previsão de seminários nos próximos meses, além da realização de cursos e apresentação de propostas de atuação da OAB em processos que estão em andamento.

Também participaram da reunião o vice-presidente da Comissão, Roberto Serra da Silva Maia, os membros Núbia Elizabette de Jesus Paula, Thaís Nogueira Lopes, Maurício Silva Pereira, Melina Girardi Fachin, Carlos Nicodemos Oliveira Silva, Manoela Soares Araújo Santos, Lucas Fajardo Nunes Hildebrand, Eliel David Alves da Silva, Mayra Jardim Martins Cardozo, Vitória de Macedo Buzzi, Christianne Moreira Moraes Gurgel, Lucia Baungartner Lamberti e Adriano Caldeira.

Comissão Especial de Direito Minerário

A Comissão Especial de Direito Minerário da OAB Nacional retomou as atividades nesta quinta-feira (26/1). Entre os temas debatidos no encontro, estão: a possibilidade da publicação de um livro de artigos, a realização de um congresso e a agenda do novo governo a frente do Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Mineração, assim como do Congresso que assumirá em fevereiro. A próxima reunião da comissão está agendada para o dia 2 de março.

Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência

O secretário da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Hebert Batista Alves, foi nomeado para representar a Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal (CFOAB) no Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito Judicial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação foi publicada na Portaria CNJ n 222/2022.

“Sinto-me privilegiado e honrado em representar o CFOAB neste importante comitê do CNJ. Precisamos avançar com extrema urgência na adequação e implementação da acessibilidade plena nos sistemas de peticionamento eletrônico em todos os tribunais, situação que vem penalizando, excluindo e violando prerrogativas das advogadas e advogados com deficiência visual”, disse Batista.

O comitê é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca e tem como intuito analisar e formular medidas que aperfeiçoem o atendimento do Sistema de Justiça a pessoas com algum grau de dificuldade para enxergar, ouvir ou caminhar ou com deficiência mental ou intelectual.