O Instituto Innovare realizou, na terça-feira (14/2), a primeira reunião do Conselho Superior para aprovação das diretrizes e atividades do Prêmio Innovare em 2023, quando completa 20 anos. O lançamento da 20ª. edição será em 9 de março, na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) é parceiro da iniciativa.

O prazo de inscrições vai de 8 de março até 8 de maio. O tema do Prêmio Especial este ano será Defesa da Democracia e do Estado de Direito. “Estes são valores fundamentais para o desenvolvimento do país. O Innovare sempre foi uma instituição preocupada com o equilíbrio entre os Poderes e do fomento a um sistema de justiça ágil, eficiente e acreditamos que isso só é possível quando a democracia e as instituições são respeitadas. Daí a escolha do tema”, afirmou o diretor do Innovare Sérgio Renault.

Além dos diretores Sérgio Renault, Antonio Claudio Ferreira Netto e Pedro Freitas, também participaram do encontro o presidente do Conselho Superior Innovare, ministro Ayres Britto, e representantes das associações parceiras. Em comemoração aos 20 anos do Prêmio Innovare, uma homenagem especial será feita a um dos criadores da premiação: o primeiro presidente do Conselho Superior do Instituto Innovare, Márcio Thomaz Bastos. O ex-ministro da Justiça foi um dos idealizadores do Innovare no início dos anos 2000. Em 2023, ele será homenageado cedendo seu nome para o Prêmio Especial.

Histórico

A primeira edição do Innovare, intitulada “O Judiciário do Século XXI”, foi realizada em 2004. Na época, a premiação era realizada por instituições como a Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, o Ministério da Justiça através da Secretaria de Reforma do Judiciário e Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), com o apoio da Companhia Vale do Rio Doce.

Com o tempo, o Innovare foi ganhando o apoio de diversas instituições relacionadas à Justiça, principalmente associações nacionais do Ministério Público, juízes, defensorias públicas, advocacia e tribunais superiores. Hoje, o prêmio é conhecido e citado pelo público que atua no Sistema Judiciário como uma das maiores e mais importantes premiações especializadas para a área jurídica.

Sobre o Prêmio Innovare

O Prêmio Innovare tem como objetivo o reconhecimento e a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do sistema de Justiça do Brasil, independentemente de alterações legislativas. Mais do que reconhecer, o Innovare busca identificar ações concretas que signifiquem mudanças relevantes em antigas e consolidadas rotinas e que possam servir de exemplos a serem implantados em outros locais.

Desde 2004, mais de 200 boas práticas já receberam destaque. Ao todo, sete categorias fazem parte da premiação: Tribunal, CNJ, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia, e Justiça e Cidadania. Anualmente a premiação também escolhe um tema destaque para o Prêmio Especial.

As inscrições são realizadas através de preenchimento de um formulário no site www.premioinnovare.com.br, com perguntas-chave que detalham todas as etapas necessárias à seleção dos trabalhos.

Após a seleção, as práticas são visitadas por consultores especializados do Instituto Datafolha (Categoria Justiça e Cidadania) e por consultores especializados, advogados de escritórios parceiros do Innovare em todo o país, que verificam os detalhes e colhem depoimentos de participantes e beneficiados pelas iniciativas. Ao fim do processo, os relatórios com as informações apuradas são encaminhados à Comissão Julgadora, formada por ministros do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal Superior do Trabalho, além de juízes, desembargadores, defensores públicos, professores e profissionais relacionados à área Jurídica.

O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare. São parceiras da premiação diversas instituições representativas dos profissionais que atuam no Poder Judiciário, entre elas o CFOAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Secretaria Nacional de Justiça, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). O Grupo Globo apoia a iniciativa.