O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da posse dos juristas André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta terça-feira (30/05). Ambos foram nomeados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para o posto de ministro efetivo do tribunal na semana passada.

Marques e Tavares ocuparão na Corte Eleitoral as duas vagas destinadas à classe dos juristas abertas a partir do término dos mandatos dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach, em 17 e 18 de maio, respectivamente. André Ramos Tavares atuava no TSE na qualidade de ministro substituto desde 29 de novembro de 2022.

“A Justiça Eleitoral simboliza a democracia brasileira, pois é por meio do trabalho dela que se concretiza a soberania popular expressa pelo voto direto, secreto, universal e periódico. Os juristas escolhidos têm larga experiência e sólida formação, o que nos traz a certeza de que contribuirão com o aperfeiçoamento do nosso sistema e legislação eleitoral, com atenção às prerrogativas e direitos da advocacia”, afirmou Simonetti.

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que os novos ministros vão somar à Corte, que "tem a missão de defender a democracia".

"Falo em nome do TSE, de poder contar com dois professores com larga experiência na vida acadêmica e na vida profissional. Ambos irão somar ao TSE. Como sempre diz a minha presidente: ‘O tribunal da democracia’. Somos a quarta maior democracia do mundo. Suas excelências estão se juntando aos demais membros do TSE, membros dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais que têm a missão de defesa da democracia, para que o eleitor possa, de dois em dois anos, escolher representantes", afirmou.

Biografias

Ramos Tavares foi membro titular da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB entre 2019 e 2021. Professor titular da Universidade de São Paulo, é doutor pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ocupou a Presidência da Comissão de Ética Pública da Presidência da República do Brasil entre 2020 e 2021 e participou da fundação do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (Ibec) e da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC), entre outros.

Azevedo Marques, por sua vez, é doutor e livre-docente em Direito Público pela USP, instituição que já dirigiu e em que leciona como professor titular do Departamento de Direito Público. É também professor do curso de pós-graduação stricto sensu da Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro. Integra conselhos editoriais de revistas de destaque no campo do direito.