O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, participou do lançamento da obra “Direito Federal Brasileiro”, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta quarta-feira (21/06). O livro é uma homenagem aos 15 anos de jurisdição dos ministros Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques e Og Fernandes, no STJ.

Os três magistrados completaram, no último dia 17, 15 anos de atuação no Tribunal da Cidadania. Os três integram a Corte Especial do órgão e exerceram cargos no Conselho da Justiça Federal (CJF), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A obra reúne artigos assinados por 65 juristas – entre eles, 18 ministras e ministros em atividade no STJ. Há ainda textos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de juristas reconhecidos no país. A publicação é da Editora Thoth.

“O livro sistematiza contribuições ao Sistema de Justiça de três dos mais respeitados magistrados do nosso tempo. O aperfeiçoamento do Judiciário, especialmente do Tribunal da Cidadania, tem contribuições decisivas de Mauro Campbell, Luis Felipe Salomão e Og Fernandes”, destaca Simonetti.

O CFOAB apoiou o lançamento do livro, ao lado da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe); da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); do Instituto Justiça e Cidadania; e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

A obra conta com artigos das ministras do STJ Maria Thereza de Assis Moura, presidente do STJ; Nancy Andrighi; Laurita Vaz; Assusete Magalhães; e Regina Helena Costa. E também dos ministros João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik. Também participa o ministro aposentado Jorge Mussi.

Há, ainda, colaborações dos ministros do STF Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Luiz Fux, Edson Fachin e Alexandre de Moraes, e de juristas como Araken de Assis, Flávio Tartuce, Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Nelson Nery Junior.