Em solenidade realizada em Porto Alegre (RS), tomou posse a nova diretoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A presidência e a vice passam a ser ocupadas pelos desembargadores Fernando Quadros da Silva e João Batista Pinto Silveira, respectivamente. A desembargadora Vânia Hack de Almeida será a corregedora regional. Presente à cerimônia, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, exaltou as trajetórias dos magistrados e destacou ações defendidas pela Ordem junto à Justiça Federal.

“Reverencio a vanguardista Justiça Federal da 4ª Região, em especial, pela constante interlocução com a OAB, por meio da qual põe em prática o contido no artigo 133 da Constituição, que prevê a indispensabilidade da advocacia na administração da Justiça, por compreender que advogadas e advogados atuam na condição de porta-vozes do jurisdicionado, razão de existir do Poder Judiciário”, disse Horn, que representou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti.

Horn exaltou a criação do Eproc, sistema de processo judicial eletrônico desenvolvido pelo TRF-4, que qualificou como o melhor avaliado pelos operadores do direito e, atualmente, é utilizado em diversos tribunais do país. Ele salientou o atendimento de pleitos da advocacia, como a ampliação da composição do Tribunal e a criação de duas novas turmas em Santa Catarina e duas no Paraná, bem como reforçou a necessidade de criação de novas Varas na Justiça Federal da 4ª região.

Também externou a contrariedade da advocacia em relação ao calote da União aos precatórios federais, promovido através da EC 113/21 (PEC do Calote), que qualificou como manifestamente inconstitucional, objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela OAB, por entender “inadmissível legislação que serve como justificativa para descumprir decisões judiciais e desrespeitar a jurisdição da Justiça Federal”.

O novo presidente do Tribunal, desembargador Fernando Quadros da Silva, destacou algumas diretrizes de sua atuação, sustentando que o Judiciário deve agir somente quando for chamado. “Vamos manter as condições para que os nossos desembargadores tenham a tranquilidade para bem julgar (...) Vamos nos lançar à tarefa que nos espera, com foco na jurisdição, normalidade, celeridade e independência”, pontuou.

O desembargador Ricardo Teixeira do Valle Pereira, que deixa a Presidência, listou avanços de sua gestão, como a ampliação dos integrantes do Tribunal, a criação da Ouvidoria da Mulher, a implantação de quatro turmas descentralizadas, duas em Santa Catarina e duas no Paraná. 

Presenças

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, participou da cerimônia de forma virtual. Presencialmente, estavam os ministros do STF Dias Toffoli e Edson Facchin; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura; o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão; a ex-ministra do STF Ellen Gracie; os ministros aposentados do STJ Jorge Mussi e Nefi Cordeiro; o membro honorário vitalício da OAB Nacional Claudio Lamachia; o conselheiro federal e ouvidor-geral da OAB, José Augusto Noronha; a presidente da OAB-PR, Marilena Winter; entre outras autoridades.