Estão abertas as inscrições para o Conarci Acadêmico, concurso jurídico promovido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). O edital está aberto a profissionais da área jurídica e os interessados devem escrever trabalhos sobre temas relacionados ao registro civil das pessoas naturais até 4 de agosto, no site do Conarci Acadêmico.

Os temas para a edição deste ano são “A identidade do registro civil como concretização da autodeterminação informativa”; “A inclusão por meio do registro civil das pessoas naturais: novas fronteiras”; e “Povos originários e o RCPN: registro, identificação e dados estatísticos”.

Os autores dos três artigos com maior pontuação em cada eixo no ranking geral apresentarão seus trabalhos em 28 de setembro, durante o Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci 2023), em Salvador (BA). O evento, que chega à sua 29ª edição, tem como tema “De Oxum a Pataxó, a Bahia tem a identidade do Brasil”. Os artigos inscritos devem ser inéditos e poderão ser elaborados individualmente, ou em coautoria de até três pessoas. 

Os três trabalhos aprovados com as maiores notas receberão premiação. O primeiro colocado participará como ouvinte no 8º Encontro de Direitos Reais, Direito Registral e Direito Notarial — Das Pessoas e Das Coisas, em Coimbra, entre 19 e 20 de outubro de 2023, com custos de viagem e hospedagem pagas no evento. O segundo ganhará notebook, passagem aérea e hospedagem, caso more fora de Salvador, e inscrição para participar presencialmente do Conarci Acadêmico e Conarci 2023.

O terceiro colocado terá inscrição para participar presencialmente do Conarci Acadêmico e Conarci 2023 e doação de obra coletiva “Lei de Públicos Comentada”, coordenada pelo magistrado e professor Alberto Gentil de Almeida Pedroso.

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