O Conselho Federal da OAB firmou, nesta quarta-feira (28/6), termo de cooperação com o Instituto Brasileiro de Ensino, Pesquisa e Desenvolvimento (IDP) para o planejamento de curso de especialização em “Direitos Fundamentais e Prática nos Tribunais”. O Termo de Compromisso de Cooperação foi assinado pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, e pelo diretor-geral do IDP, Francisco Schertel Mendes.

As duas instituições se comprometeram a cooperar para o planejamento da especialização na definição dos objetivos; organização metodológica e didático-pedagógica; estruturação do corpo docente; e mapeamento da infraestrutura e recursos tecnológicos necessários para a oferta do curso.

A formalização da cooperação foi feita em Lisboa, durante o 11º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento teve início na segunda-feira (26/6), tendo como eixo central o debate "Governança e Constitucionalismo Digital". Maior encontro político-jurídico brasileiro feito fora do Brasil, ele é organizado pelo IDP, pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP) e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento (CIAPJ/FGV).