O Conselho Pleno, reunido nesta segunda-feira (18/9), outorgou a Medalha Raymundo Faoro à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber. A medalha é a mais alta comenda da advocacia brasileira, dedicada àquelas personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito. O convite para a homenagem foi feito em 10 de agosto.

A cerimônia foi realizada no plenário do Conselho Federal da OAB, conduzida pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti. No discurso de concessão da honraria, Simonetti destacou a atuação da ministra em prol da sociedade e da advocacia. “Sua batalha contra formas contemporâneas de escravidão, o empenho na política antimanicomial e as diretrizes para a inclusão dos indígenas no Sistema Judiciário testemunham seu compromisso com a defesa dos direitos individuais e sociais”, apontou Simonetti.

O presidente da OAB ainda lembrou da rigidez da ministra em garantir direitos e garantias da advocacia, entre eles a correta fixação de honorários. “A nossa homenageada demonstrou comprometimento com as pautas da advocacia e sua disposição em apoiar as demandas da OAB em prol do respeito integral às prerrogativas da classe”, elogiou.

Emocionada com a outorga, a presidente do STF, Rosa Weber, destacou que “esta homenagem possui contornos especiais, por diferentes enfoques: ela vem dos advogados. Advogados que são indispensáveis à administração da Justiça, é a Constituição que o diz. Advogados que são responsáveis pela efetivação do contraditório e da ampla defesa, nos processos judiciais e administrativos, e que também são responsáveis pelo pavimentar da estrada da solução extrajudicial”, disse Rosa Weber. 

A presidente do STF, em seu discurso, também relembrou o 8 de janeiro, a depredação da Praça dos Três Poderes e a parceria com a Ordem. “Foi a OAB uma parceira ímpar no enfrentamento dos acontecimentos sombrios daquele dia. O presidente Beto Simonetti levou àquela sessão a saudação de 1,3 milhão de advogados e advogadas do Brasil, dizendo sim às divergências e ao debate de ideias, e não à depredação, à ameaça e ao risco de se colocar fim à democracia”, destacou Rosa.  

Biografia

A presidente do STF, ministra Rosa Weber, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em 1971. Foi juíza do trabalho de 1976 a 1991 e integrou o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) de 1991 a 2006. Presidiu o TRT-4 no biênio de 2001 a 2003. De 2006 a 2011, foi ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), até ser nomeada para o STF, onde tomou posse em 19/12/2011. Ela presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2018 a 2020 e é autora de diversos artigos. Em setembro de 2022, ela assumiu a presidência do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro.