O Conselho Federal da OAB, por intermédio da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promove, ao longo desta sexta-feira (29/9), o encontro virtual “Setembro Verde, em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência”.

A programação segue até às 17h30 (horário de Brasília) pela plataforma de eventos da OAB e, também, no canal da Ordem Nacional no YouTube. A proposta do encontro é educar, sensibilizar e promover a inclusão social das pessoas com deficiência.

A secretária adjunta da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do CFOAB, Ludmila Hanisch, conduziu a abertura do encontro. "O Setembro Verde, mais do que um mês de comemoração, é um mês de luta, porque ainda existem muitas barreiras que dificultam ou até mesmo impedem a participação das mais de 17 milhões de pessoas com deficiência que existem no Brasil", destacou.

Segundo Ludmila, os temas escolhidos para os painéis foram identificados pela Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência como aqueles que ainda geram dúvidas, tanto no meio da advocacia, quanto na sociedade. São eles: Educação Inclusiva, Tecnologias Assistivas, Assistência Social: BPC e Bolsa Família (Nova Lei 14.601/2023) e Trabalho: O Direito do Trabalho na Era Digital.

Participarão dos painéis o advogado especialista em direito das pessoas com deficiência e vice-presidente da comissão de Defesa dos direitos das Pessoas com deficiência da OAB-MT, Cleiton Pereira Alves; a ex-diretora e integrante do comitê jurídico da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down e advogada Margarida Araújo Seabra de Moura; e a pedagoga, mestra e doutora em Educação pela Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Maria Teresa Eglér Mantoan.

Assim como a arquiteta Ana Paula Chacur; o advogado e membro da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo do CFOAB Emerson Maia Damasceno; a advogada e especialista em Inclusão e Direito das Pessoas com Deficiência e Direito da Seguridade Social Letícia Lefevre; e a integrante e consultora da Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do CFOAB Sheila Christine Santos Fernandes de Souza.

Ainda participam do evento o advogado, consultor de Direitos Humanos do Consulado Americano no Rio de Janeiro e professor Caio Silva de Souza; e o membro consultor da Comissão Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência do CFOAB Cahuê Alonso Talarico.

Para receber certificado de participação, sem qualquer ônus, é necessário realizar a inscrição gratuita neste link e assistir ao evento pela Plataforma de eventos da Ordem.