Aprofundar as discussões sobre o Federalismo no Estado brasileiro é um dos temas que serão debatidos na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro será realizado entre 14h e 18h de 27 de novembro.

O painel “Federalismo: Desafios e Oportunidades” será conduzido pelo membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB Ophir Cavalcante Junior. O conselheiro federal Alessandro Rostagno (ES) será o relator e o subchefe para assuntos jurídicos da secretaria-geral da Presidência da República, Wellington César Lima e Silva assume o secretariado.

Os aspectos debatidos pelos especialistas são: Federalismo e democracia: novas perspectivas da relação entre os entes federados; Medicamentos, SUS e distribuição de custeios entre União, Estados, DF e Municípios: necessidade de parâmetros de compensação; O federalismo como vetor hermenêutico na Constituição de 1988; Federalismo, equilíbrio fiscal e pisos remuneratórios nacionais; Autonomia dos entes federados e tributação; Federalismo, Democracia e Estado de Direito; Federalismo Fiscal; e Oportunidades de Negócios e Empresas Estatais.

Entre os palestrantes estão o advogado geral da União, Jorge Messias; a procuradora do estado e coordenadora da Câmara Técnica das Procuradorias-Gerais dos Estados e DF, Viviane Ruffeil Teixeira Pereira; o professor e procurador do estado (MS) Ulisses Schwarz; o professor da Universidade de São Paulo (USP) Fernando Scaff; o advogado e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Onofre Alves Batista Jr; o professor da UFMG Thomas da Rosa de Bustamante; o presidente da OAB-AM, Jean Cleuter Simões Mendonça; e o presidente da Companhia Energética Minas Gerais, Reynaldo Passanezi.

Sobre o evento

Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência será realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contará com 50 painéis com temas variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. Ela terá como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.

O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, que contarão com uma praça de alimentação e uma área de exposições.

Entre as questões que serão abordadas nos demais painéis, estão “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”, “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, “Honorários Advocatícios”, entre outros. Informações e inscrições pelo site https://conferencia.oab.org.br