O Conselho Federal da OAB vai promover um debate sobre jurisdição e processo civil durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, de 28 de novembro.

O painel “Jurisdição e Processo Civil” será conduzido pelo presidente da Comissão Especial do Código de Processo Civil e conselheiro federal por Santa Catarina, Pedro Miranda. A relatoria estará com a secretária da Comissão Especial do Código de Processo Civil e conselheira federal por Sergipe, América Nejaim. O conselheiro federal do Paraná Thiago Pires de Melo estará com o secretariado.

Entre os aspectos detalhados no painel pelos especialistas estarão: Sistema nacional de precedentes; Fundamentação das decisões; Cooperação judiciária; Gestão de demandas repetitivas; Desenho deliberativo nos órgãos colegiados; Processo estrutural; e A relevância da questão federal no Recurso Especial.

Entre os oradores estarão o professor da PUC-SP Cássio Scarpinella Bueno; o professor da UFRGS Daniel Mitidiero; o professor da UFBA Fredie Didier Jr.; o procurador federal Fabio Monnerat; o conselheiro da Anatel e assessor no STF Alexandre Freire; o desembargador federal do TRF-6 Edilson Vitorelli; e a procuradora do DF, Ana Carolina Reis Magalhães.

Sobre o evento

Com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”, a Conferência será realizada entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, e contará com 50 painéis com temas variados do universo jurídico, em especial, questões atuais do país. Ela terá como patronos Alberto Simonetti Cabral Filho e Jair Leonardo Lopes.

O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais, formados por advogados, estudantes, estagiários, profissionais do direito e representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, que contarão com uma praça de alimentação e uma área de exposições.

Entre as questões que serão abordadas nos demais painéis, estão “Mídias Sociais e Liberdade de Expressão”, “Exame de Ordem e Ensino Jurídico”, “Honorários Advocatícios”, entre outros. Informações e inscrições pelo site https://conferencia.oab.org.br.