A Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil começou a agenda de 2024 com uma visita aos advogados e advogadas de Sergipe na terça-feira (20/2). O objetivo da comitiva liderada pelo presidente da Comissão Nacional de Defesa de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Ricardo Breier, era conhecer a realidade da advocacia local e fortalecer o trabalho de defesa da profissão.

No início do dia, visitaram o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), a Secretaria de Estado da Justiça e Defesa do Consumidor (Sejuc) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-SE), para relatar as dificuldades enfrentadas pela advocacia nos respectivos órgãos e propor algumas soluções.

De acordo com Breier, as reuniões foram muito boas porque mostraram que a OAB-SE e o Conselho Federal têm o mesmo propósito de solucionar problemas que possam existir nesses órgãos públicos, para que não inviabilizem o pleno exercício das prerrogativas da advocacia. “Nós colocamos, com todo respeito, e cobramos essas ações que possam reduzir o exercício da advocacia, seja nas casas prisionais, em inquérito policial, na demora do alvará ou no não atendimento do desembargador ao advogado, então, levar isso às autoridades competentes, ajuda muito”, apontou.

Ao complementar, o presidente da Comissão disse que o trabalho da Caravana está avançando e que tem sido feito o que está sendo proposto nos acordos. “Claro que podemos encontrar casos difíceis, mas a soma do que foi feito hoje, que vai entrar no relatório nacional, é positiva.” 

Pautas locais

A seccional, representada pela vice-presidente, Letícia Mothé, apresentou pautas como a priorização na expedição de alvarás para advocacia, a padronização no atendimento aos advogados nos presídios e delegacias, o acesso aos autos dos inquéritos e a inclusão da disciplina de prerrogativas nos cursos de formação dos órgãos.

Para ela, as visitas foram positivas, resultando, inclusive, na criação de um grupo de trabalho instituído pela secretária da Sejuc, Viviane Pessoa, composto por integrantes do órgão e da seccional, para buscar soluções para as pautas apresentadas pela seccional.

Letícia Mothé lembrou que a seccional sempre é bem recebido nas instituições no estado. “Levamos nossas demandas ao TJSE, Sejuc e à SSP e tivemos posicionamentos positivos dos gestores. Inclusive, nossa sugestão para criação de um grupo de trabalho foi acatada na Sejuc e já saímos da reunião com esse grupo formado. Na SSP e no TJ, também saímos com soluções e encaminhamentos. A OAB-SE atua diariamente na luta pela valorização da advocacia e hoje recebemos o reforço da Caravana Nacional em Defesa das Prerrogativas, contribuindo, significativamente, para novas conquistas”, afirmou Mothé.

Palestra

As atividades do dia foram concluídas com uma palestra sobre “Os constantes desafios na defesa de prerrogativas da advocacia”, ministrada pelo advogado criminalista, procurador do estado de Sergipe e membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Evânio Moura.

Na oportunidade, foi assinado Termo Técnico de Cooperação entre a seccional e a Faculdade 8 de Julho, que assumiu o compromisso de ofertar cursos sobre as prerrogativas da advocacia.

Também participaram da Caravana o secretário-geral da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, David Soares; o presidente da Comissão em Defesa das Prerrogativas da OAB sergipana, Erick Furtado; o diretor-tesoureiro da OAB-SE, Ismar Francisco; o secretário-geral da OAB-SE, Nilton Lacerda; o procurador da OAB-SE, Leonardo Oliveira; a vice-presidente da Comissão, Camila Rodrigues; o procurador de Defesa das Prerrogativas, Ivis Melo; e a vice-presidente da Comissão de Direito Previdenciário da seccional, Adjane Bonfim.

Com informações da OAB-SE