“Quando o coração fala, a boca transborda”, afirmou a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira, na palestra magna de abertura da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. A cerimônia ocorreu nesta quinta-feira (14/3) em Curitiba (PR).

Inicialmente, a ministra destacou em sua fala o poder dos sonhos e das ações que nascem deles. “Vim aqui falar de sonhos para as advogadas brasileiras, minhas amigas. Dos sonhos que já tivemos e de tantos sonhos que ainda precisamos ter. Para dar o testemunho do que foi feito nos últimos anos, para que vocês façam muito mais daqui para frente. Essa é a maior grandeza da OAB, uma obra inacabada”, disse Daniela Teixeira.

Mais inclusão 

O crescente papel das mulheres no âmbito da Ordem também teve espaço na fala da ministra do STJ, que ressaltou a luta das colegas antecessoras e a valorização dos direitos conquistados no passado recente. “Nesses 90 anos de história, aparecemos muito pouco, no início, e bem mais de uns anos para cá. Esses direitos, que hoje vocês que estão chegando têm, não nascem em gabinetes, não nascem em salas fechadas de Justiça. Os direitos estão cheios de sangue e de dores”, enfatizou Daniela.

A palestrante também sinalizou que a questão da paridade de gênero está na agenda do dia e é resultado de muita luta. “Cada garantia legal que vocês, advogadas, têm foi fruto da luta de muitas mulheres, e precisamos agradecê-las. Os direitos dos quais vocês hoje desfrutam foram fruto de muita luta, muita abnegação, muito confronto, muita persistência. Vocês não estão aqui por elegância, simpatia, ou gentileza”, esclareceu a ministra do STJ. “Estão aqui porque são metade da OAB, pagam metade da conta.”

Daniela Teixeira enumerou, também, as conquistas recentes da advocacia feminina, como a alteração no Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, para estabelecer paridade de gênero e políticas de cotas raciais para negros, assim como a publicação da Lei 14.612/2023, que determina a suspensão do exercício da advocacia por profissionais condenados por assédio moral, sexual e discriminação.

Caravela do futuro

Em outro momento, a ministra Daniela Teixeira relembrou o discurso proferido pela advogada Fernanda Marinela, então presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, durante a primeira Conferência Nacional da Mulher Advogada, realizada em 2015. Ela teria mencionado a frase do conquistador espanhol Hernán Cortés, o qual, ao chegar ao México com sua tripulação, ordenou a seus subordinados que queimassem as caravelas, pois o futuro seria feito naquele novo mundo. "Senhores advogados incomodados com a presença das mulheres: não vai ter volta", disse a ministra do STJ.

Em seguida, Daniela ressaltou o papel da educação das novas gerações no combate à violência contra a mulher. E, como advogada criminalista, ressaltou a baixa efetividade da punição em casos de violência doméstica. “Nós temos que ajudar as mulheres, antes que a violência ocorra, e só vamos conseguir fazer isso com educação. Por isso, tenho tanta esperança na geração que vem vindo. E é essa geração que vai trazer a solução para essa desgraça, que é a violência contra a mulher”, defendeu.

Novas perspectivas

A ministra reforçou as conquistas das mulheres e o papel de artistas da nova geração para as advogadas que estarão nas próximas conferências. “Valorizar a si mesma e enxergar a mudança que já começou, a mudança que vem vindo e que não vai parar”, exemplificou Daniela Teixeira.

Ao final de sua fala, lembrou de sua posse como ministra do STJ e da importância que aquele ato trará para as novas advogadas. “O importante não é a minha posse. É a perspectiva que se abre, o importante não foi tomar posse, foi ter aberto a perspectiva para que novas mulheres virem ministras. O importante não é o que vocês vão fazer aqui, são os sonhos que vocês vão trabalhar para realizar nos próximos anos, é a perspectiva que vocês estão abrindo para que as nossas filhas tenham um mundo melhor, mais justo e mais paritário. Sonhem e aproveitem muito esses dois dias, de mão dadas, vocês vão conseguir”, exclamou.

Com o tema "Evolução e Protagonismo", a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada ocorre entre os dias 14 e 15 de março, na capital paranaense. O encontro tem como objetivo debater as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da advocacia contemporânea.

Assista aqui na íntegra a solenidade de abertura da 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada.

Confira e baixe as fotos do evento no Flickr do CFOAB.