A Comissão Nacional de Direitos Humanos convocou, nesta segunda-feira (6/5), uma reunião extraordinária a fim de debater e propor soluções para a população e a advocacia gaúcha, que sofrem com os estragos causados pelas intensas chuvas que atingem o Rio Grande do Sul.

A presidente da Comissão, Silvia Souza, formou um grupo de trabalho, que liderará, para filtrar as sugestões coletadas durante o encontro e, posteriormente, apresentar uma proposta ao Conselho Federal da OAB. "Vamos elaborar uma proposta de atuação para o CFOAB, levando em consideração as sugestões apresentadas, focadas na advocacia gaúcha", afirmou.

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, esteve presente na reunião e destacou a difícil situação enfrentada por advogados e advogadasno estado gaúcho. "É crucial oferecer suporte à advocacia da capital e da região metropolitana, áreas severamente afetadas por inundações que levaram colegas a perderem suas residências e escritórios. Temos um total de 80 mil profissionais ativos", salientou.

Ele ainda acrescentou: "Precisamos igualmente focar nos advogados que estão enfrentando condições extremamente adversas no interior, com perdas quase totais de seus bens. Portanto, é imperativo que desenvolvamos um plano de ação para aliviar este sério problema que continua ocorrendo".

Rodrigo Puggina, um dos coordenadores da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RS, destacou a solidariedade mobilizada para conter os danos causados pelo desastre natural, mas alertou sobre a crise econômica gerada por essa situação. “Enfrentaremos uma crise grave no estado. A situação é muito preocupante. Todos estão tentando se ajudar neste momento tão crítico”, ressaltou.

Entre as sugestões do grupo de trabalho está a solicitação para incluir a OAB no grupo de suporte jurídico da Advocacia-Geral da União (AGU), que apoiará o escritório do Governo Federal no monitoramento das enchentes no Rio Grande do Sul. Há também um pedido de reunião urgente com o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Luiz de Almeida.

Além disso, serão desenvolvidas medidas e ações para prevenir desastres naturais no estado, esforços para desburocratizar o repasse de verbas e um apelo por suporte financeiro do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA) aos advogados gaúchos.

Doações

O CFOAB, em colaboração com OAB-RS e a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Sul, presta apoio à campanha em prol das pessoas atingidas pelas enchentes. Os interessados em participar da ação solidária podem fazer uma doação, de qualquer valor, pela chave PIX 92.958.800/0001-38. 

Roupas, alimentos, artigos de higiene e outros itens podem ser entregues e enviados para os seguintes pontos de coleta:

- Sede da OAB RS: Rua Washington Luiz, 1.110, Centro Histórico , Porto Alegre (RS)

- Sede de Unidades OAB Cubo: Rua Manoelito de Ornellas, 55, Praia de Belas, Porto Alegre (RS)

- Clube de Advocacia: Avenida Coronel Marcos, 2.179, Ipanema, Porto Alegre (RS)

Veja mais informações no site da OAB-RS.