Em sessão solene na Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (4/12), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhou a entrega da medalha Mérito Legislativo às autoridades e personalidades agraciadas. A condecoração é a mais alta honraria entregue pela Casa.

Entre os homenageados deste ano estão o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o ministro do STF Kássio Nunes Marques; o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira e Raul Araújo Filho; a atriz Fernanda Torres; a integrante do Conselho Nacional de Justiça Renata Gil de Alcantara Videira; o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Serafim Costa Filho; e o ministro de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

“A honraria atesta o reconhecimento dos serviços prestados pelas personalidades e autoridades agraciadas nesta sessão solene. A OAB Nacional, como maior entidade civil do país, reconhece a valoração dos condecorados e os parabeniza pelo recebimento da Medalha Mérito Legislativo, diante dos serviços realizados e do legado para a sociedade”, disse Rafael Horn.

Ao final da cerimônia, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), reconheceu a grandeza da honraria e ressaltou o papel de aproximação com a sociedade que a condecoração realiza. “O reconhecimento das medalhas que ora entregamos vem também do importante propósito de aproximar a Câmara dos Deputados dos cidadãos, para que ouçamos melhor suas vozes, que ecoam o verdadeiro espírito do nosso povo”, declarou.

“A condecoração que as senhoras e os senhores receberam estabelece um vínculo simbólico dos representantes eleitos para a Câmara dos Deputados, com os compromissos, ideais e valores impressos no legado que deixam para a nossa sociedade”, completou.

A Medalha 

Criada em 1983, a Medalha Mérito Legislativo destina-se a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil. Os indicados podem ser cientistas, políticos, artistas, religiosos ou quaisquer pessoas que, em determinado momento da história do País, realizaram um trabalho de repercussão e receberam a admiração do povo brasileiro.

A honraria ocorre uma vez ao ano, durante sessão especial no Plenário Ulysses Guimarães, com entrega realizada pelo presidente da Câmara e pela Segunda-Secretaria da Mesa Diretora da Câmara.

Confira a lista completa dos agraciados em 2024