Milena Gama lança obra sobre jurisprudência disciplinar da OAB
A secretária-geral adjunta e corregedora nacional do Conselho Federal da OAB, Milena Gama, lançou nessa segunda-feira (9/12) o livro “Jurisprudência Disciplinar Artigo por Artigo do Código de Ética e do Estatuto da Advocacia da OAB”. Obra pioneira e indispensável para os profissionais que atuam em processos ético-disciplinares da entidade, o trabalho reúne precedentes relevantes organizados de forma sistemática e acessível, trazendo contribuições inéditas para a advocacia.
A publicação tem como objetivo oferecer uma ferramenta prática e essencial para advogados, relatores, conselheiros, corregedores, presidentes de tribunais de ética e outros agentes envolvidos na aplicação e interpretação das normas éticas e disciplinares da OAB. A compilação dos precedentes proporciona uma visão clara e fundamentada sobre os dispositivos do Código de Ética e do Estatuto da Advocacia.
Durante o lançamento, a secretária-geral adjunta destacou a relevância da obra como um marco para a advocacia brasileira. "Embora esta seja uma obra que exigirá atualizações constantes devido à dinamicidade das decisões do Conselho Federal, o conjunto de precedentes já representa um avanço significativo, auxiliando expressivamente os profissionais e órgãos responsáveis por instruir e julgar processos ético-disciplinares", afirmou.
Milena Gama também fez questão de reconhecer o empenho dos colaboradores da Corregedoria e da Segunda Câmara da OAB. Entre os nomes mencionados estão Aline Portela Bandeira, Carlos Alberto de Oliveira Lima Filho, Laura Ynndara Neves Lins Fernandes, Bruno Oliveira Lino, Rafael Lima da Silva e Renan Carrião da Silva Freitas.
A expectativa, segundo a autora, é de que a publicação se torne um material de referência para todos os integrantes dos órgãos da OAB, reforçando os princípios éticos e disciplinares que sustentam a advocacia. “Que esta obra seja um guia confiável e uma inspiração para o contínuo aperfeiçoamento das práticas ético-disciplinares na advocacia brasileira”, concluiu.
