COMISSÃO NACIONAL DE ADVOCACIA PÚBLICA

Na última sessão ordinária da gestão, realizada na terça-feira (14/1), a Comissão Nacional de Advocacia Pública examinou processos como o de alteração do Provimento 114/2006 e da suposta irregularidade no concurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para o cargo de analista de nível superior (especialidade advogado), entre outros.

Ressaltando que foi enviada a cada membro do grupo uma láurea de agradecimento, a presidente do colegiado, Maria Dionne Felipe, reiterou a experiência gratificante por uma advocacia pública melhor, mais respeitada e, principalmente, para fazer valer as prerrogativas da classe. Ela reforçou o compromisso da Comissão da OAB de garantir a independência da advocacia pública, essencial para a preservação da legalidade e do interesse público.

Maria Dionne Felipe também destacou que a atual gestão do CFOAB demonstrou valorização à advocacia pública ao conceder, pela primeira vez, um painel na Conferência Nacional da Advocacia Brasileira à temática, realizado em novembro de 2023, em Belo Horizonte (MG). “Meu agradecimento ao Conselho Federal, na pessoa do seu presidente Beto Simonetti, bem como a todos os servidores que assessoraram a Comissão no triênio 2022-2024”, afirmou.