Em reconhecimento às suas relevantes contribuições para a educação jurídica no país, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o ministro da Educação, Camilo Santana, receberam o Grão-Colar do Mérito Educacional da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA Nacional) Maria Augusta Saraiva. A condecoração foi entregue nesta segunda-feira (7/4) pelo diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga, e pelo diretor-geral da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, durante sessão do Conselho Pleno.

“Esta comenda carrega um simbolismo profundo ao trazer o nome de Maria Augusta Saraiva, uma mulher pioneira que abriu caminhos no universo jurídico. Homenagear sua trajetória é reconhecer o papel fundamental das mulheres na construção de um sistema mais justo, inclusivo e democrático. Que sua memória continue a inspirar as novas gerações de juristas em todo o país”, afirmou o presidente da OAB.

Camilo Santana destacou em seu discurso o papel da OAB Nacional na promoção da cidadania. “Quero cumprimentar o presidente Beto Simonetti, cuja liderança tem sido marcada pelo compromisso com os direitos humanos, a qualidade da formação jurídica e o fortalecimento das instituições democráticas”, afirmou. “Receber esta comenda representa não apenas um reconhecimento individual, mas a reafirmação de que a educação deve ser sempre um eixo central da vida pública, seja na formação dos juristas, na construção da cidadania ou na defesa da democracia”, completou o ministro.

Além do Grão-Colar, foi entregue a Medalha Maria Augusta Saraiva a personalidades e instituições que se destacaram pelo apoio às atividades da ESA Nacional. Foram homenageados o diretor de Tecnologia da ESA na gestão de 2019, Rafael Pontes de Miranda; e as empresas Deloitte e Converge, representadas por Edson Cedraz e Francisco Borges, respectivamente.

Honraria

O Grão-Colar e a Medalha Maria Augusta Saraiva integram a Comenda do Mérito Educacional da ESA Nacional. As distinções são concedidas a pessoas físicas e jurídicas que se destacam, em âmbito nacional, na promoção da educação jurídica voltada à atuação profissional na advocacia.

A homenagem a Maria Augusta Saraiva (1879–1961) foi criada com o propósito de enaltecer e perpetuar a memória e as valiosas contribuições da primeira mulher a ingressar na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, que também se tornou a primeira a atuar no Tribunal do Júri no Brasil.

Gedeon Pitaluga, diretor-geral da ESA Nacional, ressaltou que as honrarias entregues pela instituição refletem o compromisso da instituição com a valorização da educação jurídica de excelência. “O Grão-Colar e a Medalha Maria Augusta Saraiva reconhecem contribuições significativas à qualificação da advocacia em todo o país. Esses prêmios simbolizam também o fortalecimento de um projeto de gestão que, mesmo diante dos desafios do período pós-pandêmico, conseguiu integrar a advocacia nacional, ampliar o alcance da formação jurídica e alcançar resultados expressivos."

Para o diretor da Faculdade OAB Nacional, Ronnie Preuss Duarte, a entrega do Grão-Colar e da Medalha Maria Augusta Saraiva representa o reconhecimento do compromisso da instituição com a valorização da advocacia e com a construção de um sistema de Justiça mais inclusivo. "A entrega dessas homenagens representa mais do que um ato simbólico. Reafirma o compromisso da ESA Nacional com a valorização da advocacia e com a construção de um sistema de Justiça mais inclusivo, acessível e conectado com as transformações da sociedade. É um reconhecimento ao esforço coletivo por uma formação jurídica de excelência, voltada para os desafios reais da profissão."

Educação jurídica

Em agosto de 2024, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a Faculdade OAB Nacional a oferecer cursos superiores na modalidade a distância (EaD). O projeto da instituição contemplará a oferta de cursos nas áreas de tecnologia, marketing e gestão.

A Faculdade surge como a primeira instituição de ensino superior no país vinculada a uma entidade de classe. No entanto, é importante destacar que a Faculdade OAB Nacional não oferecerá cursos de graduação em Direito. 

Confira todas as fotos da sessão no Flickr do CFOAB

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