Brasília, 12/05/2006 – O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, acredita que a indicação de Cármen Lúcia Antunes Rocha para assumir vaga de ministra no Supremo Tribunal Federal trará uma composição especializada em questões constitucionais. “Cármen Lúcia é uma professora respeitada, uma jurista consagrada e suas manifestações estão sempre pautadas pelo rigor da manutenção do Estado de Direito, pelo rigor na busca dos propósitos que a Constituição assegura à sociedade brasileira”.

Cármen Lúcia, advogada mineira, foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para assumir vaga de ministro do STF, em decorrência da aposentadoria do ministro Nelson Jobim. Procuradora-geral do Estado na gestão de Itamar Franco no governo de Minas Gerais, Cármen será a segunda mulher a ocupar vaga de ministra no Supremo. Autora e coordenadora de inúmeras obras jurídicas, é procuradora de Minas Gerais e professora titular de Direito Constitucional da Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica (PUC).

A seguir, a íntegra da declaração feita pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, sobre a indicação para o STF:

“A indicação da constitucionalista Cármen Lúcia para o STF, a par de demonstrar uma preocupação de que estão sendo eliminadas as diferenças de gênero, é também a indicação de que se pretende dar ao Supremo uma composição altamente especializada nas questões constitucionais e com uma grande dose de sensibilidade social. Cármen Lúcia é uma professora respeitada, uma jurista consagrada e suas manifestações estão sempre pautadas pelo rigor da manutenção do Estado de Direito, pelo rigor na busca dos propósitos que a Constituição assegura à sociedade brasileira”.