Brasília – Nesta quinta-feira (29), operadores do Processo Judicial Eletrônico (PJe) de todo o país estiveram na capital federal para o 2º Curso Nacional de Capacitação dos Multiplicadores do PJe, evento complementar ao Encontro de Presidentes de Tecnologia de Informação da OAB, realizado ontem.

Tanto o curso de multiplicadores como o encontro de presidentes das áreas de tecnologia da informação são realizações da Escola Nacional da Advocacia (ENA) em parceria com a Comissão Especial de Direito da Tecnologia da Informação do Conselho Federal da OAB.

Frederico Preuss Duarte, presidente da Comissão, aponta a crescente necessidade de formar e capacitar multiplicadores do PJe. “Falando com os responsáveis pelo processo eletrônico de cada Seccional da Ordem, temos a nosso favor a organização e a capilaridade do Sistema OAB para difundir conhecimentos tão importantes e necessários, uma vez que a advocacia deve driblar dificuldades para se adaptar a essa nova realidade. Usamos o termo multiplicação do conhecimento porque o que aqui se aprende não fica restrito, permanece sendo repassado”, disse.    

O conferencista Miguel Ramos, vice-presidente da Comissão de Tecnologia da Informação da OAB Rio Grande do Sul, abordou a versão 2.0 do PJe e também o Escritório Digital, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “O Escritório Digital vem implantando a ideia de proporcionar aos advogados acesso a todos os tribunais onde o PJe está instalado. Aí, com o processo completo, falaremos em unificação, cenário que corrigirá este de ter que lidar com vários sistemas diferentes para peticionar”, apontou.

Ramos também realizou o que chamou de aula prática, operacionalizando o PJe junto aos multiplicadores presentes e tirando dúvidas dentro do ambiente real da ferramenta. Foram debatidos formatos e tamanhos de arquivos suportados, razoabilidade na extensão de peças dos processos, vias de comunicação com magistrados, entre outras questões. 

Tamiride Monteiro e Carlos Albornoz, membros da Comissão, apresentaram dicas e ferramentas úteis na utilização do processo eletrônico. “Tratamos com processos embrionários, que estão sendo implantados açodadamente. O país não tem estrutura total para receber o PJe, ainda. Nesse cenário esperamos que as dicas sejam valiosas para driblar algumas dificuldades”, apontou Albornoz.

Eles trataram sobre especificações mínimas de computador para suportar rodar a ferramenta do PJe, aparelhos de scanner com alimentador automático compatíveis, velocidade mínima necessárias de internet, auxílio do uso simultâneo de dois monitores de vídeo, compatibilidade com sistemas operacionais, programas de antivírus, drivers, cadeias certificadoras, entre outros aspectos. 

Fechando o curso, falou o vice-presidente do Fórum Permanente do Processo Judicial Eletrônico da OAB São Paulo, Marcos Cabello. Ele apresentou didaticamente as funcionalidades do navegador PJe do CNJ, abordando também aspectos técnicos como a necessidade de atualização do Java Script.