Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta quarta-feira (20) de reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos. Ele voltou a destacar a importância da discussão sobre direitos humanos no âmbito do sistema OAB, como forma de contribuir para a melhora do panorama que envolve o tema no Brasil.

“Na OAB direitos humanos é prioridade. Estamos olhando para esse tema como ele tem de ser visto, como algo fundamental. O Conselho Federal está preocupado com esse quadro que vivemos no Brasil”, disse Lamachia. “O quadro dos Direitos Humanos no Brasil hoje nos dá a impressão, em determinados momentos, de que estamos enxugando gelo. Vemos retrocessos sociais em vários pontos até mesmo na questão das prerrogativas”, afirmou o presidente da Ordem.

O presidente da comissão, Everaldo Patriota, saudou a presença de Lamachia e procurou reforçar o convite para que os debates sejam ampliados no colegiado. “Estamos aqui reunidos com 14 presidentes de Comissões de Direitos Humanos de seccionais da Ordem. A reunião da Comissão Nacional de Direitos Humanos é aberta com um convite permanente para qualquer presidente de CDH. Chega aqui e vai ter voz, vai participar das discussões. Muito importante a presença do presidente aqui”, disse Patriota.

Durante sua fala na reunião, Lamachia voltou a criticar o sistema prisional, a exemplo do que fizera na reunião anterior. “Lembro bem que na última reunião que tive aqui com vocês, falei muito sobre a questão prisional porque esse é um dos maiores problemas que temos no Brasil hoje porque ele vai se interligando com uma série de questões, com o problema das drogas, com a ideia de segurança pública e com a questão da ressocialização. Como se pretende reduzir a insegurança investindo na segurança pública se não investirmos na qualidade dos presídios e da pena que é cumprida?”, questionou Lamachia.

“Não digo que não haja necessidade de controle e de uma polícia atuante, dentro dos limites da lei, mas não é somente com repressão que resolveremos isso. Vamos revolver esse quadro com ressocialização. Como podemos imaginar que será possível melhorar uma pessoa colocando essa pessoa para dormir em meio a ratos, baratas e esgoto? E é isso que vemos. Como é que se pode pensar em ressocialização de alguém quando pegamos aqueles que praticaram delitos leves e os colocamos no mesmo ambiente de presos de altíssima periculosidade? Como vamos melhorar essas pessoas? Como é que o Estado tem coragem de falar em ressocialização num sistema como esse?”, criticou ele.