Brasília (DF) e Porto Alegre (RS) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na tarde desta sexta-feira – ao lado do presidente da Seccional gaúcha, Ricardo Breier – do Ato pela Democracia. A atividade foi realizada no Centro de Eventos do Hotel Plaza São Rafael, em Porto Alegre, no intervalo da VIII Conferência Estadual da Advocacia. 

A iniciativa marcou a passagem dos dois anos do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 4650, ajuizada pela OAB. Com a ação, as empresas foram impedidas de financiar campanhas eleitorais.

Em discurso, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que a entidade tem adotado medidas concretas contra a corrupção. “A OAB foi uma das responsáveis pela lei de iniciativa popular que combate a corrupção eleitoral. A Ordem, juntamente com diversas entidades da sociedade civil, gestou a Lei da Ficha Limpa, que tem produzido esta depuração que nós queremos na política. A OAB foi ao Supremo Tribunal Federal buscarmos a inconstitucionalidade do financiamento de campanhas por empresas”, justificou.

Lamachia explicou que o próximo passo será contribuir para que os eleitores brasileiros façam boas escolhas no pleito de 2018: “Nós temos que nos engajar. Nós temos que dizer à sociedade brasileira que cada eleitor tem uma responsabilidade. Dizer aos eleitores brasileiros que voto não tem preço. Voto tem consequência. Precisamos nos unir na busca de um Brasil melhor. Com mais responsabilidade. Com mais ética”, conclamou.

Voto Consciente

O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, revelou que, a partir do início de 2018, a entidade vai promover a campanha do Voto Consciente: “Nós estamos ainda escravizados. Nós temos uma nação que não consegue, de alguma forma, se expressar. Estamos vendo que a política está sendo utilizada para benefício de poucos. Por isso, nós temos, de uma vez por todas, que fazer uma grande corrente na campanha do Voto Consciente, que será o trabalho de informar a sociedade sobre quem são os melhores candidatos. Temos que sonhar que podemos mudar este país”, defendeu.

A conselheira seccional Fabiana Barth, organizadora do ato e coordenadora do movimento Mobilização da Reforma Política da OAB-RS, ressaltou a importância do trabalho desenvolvido pela entidade. “A Ordem será lembrada no futuro pela defesa da democracia e por estimular a boa política”, ponderou.

Representantes do Paraná e Rio de Janeiro

O presidente da OAB-PR, Jose Augusto Noronha, elogiou a mobilização organizada pela seccional gaúcha: “É um privilégio estar aqui no Rio Grande do Sul participando do ato pela democracia, pelo resgate dos valores que nós precisamos ter”, refletiu. O presidente da OAB-RJ, Felipe Santa Cruz, ressaltou que é hora de todos lutarem pelo país: “Nós compreendemos que o momento é de unidade, para que a advocacia sirva ao Brasil como sempre serviu”, ponderou.

Também participaram do ato: o secretário-geral da OAB-RS, Rafael Canterji; a secretária-geral da OAB-RS, Maria Cristina de Oliveira; o tesoureiro da Ordem, André Sonntag; presidentes de subseções e demais conselheiros.

Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RS