Brasília – A OAB Nacional participou nesta terça-feira (10) da posse da desembargadora Maria Iracema Martins do Vale e do juiz Márcio Schiefler Fontes como conselheiros do Conselho Nacional de Justiça. A cerimônia também marcou a recondução ao cargo do procurador Arnaldo Hossepian, que cumprirá um segundo mandato. 

“O Conselho Nacional de Justiça cumpre uma função de suma importância na democracia brasileira, fiscalizando o poder Judiciário e propondo políticas públicas para sua melhoria. Desejo aos novos conselheiros um profícuo mandato”, saudou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

A presidente do CNJ, ministra Cármen Lúcia, disse que os conselheiros que se integram à nova composição do Conselho contribuirão para o aperfeiçoamento do CNJ. Destacou ainda a representatividade do sistema de Justiça entre os integrantes do Conselho. Têm assento no CNJ entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público. 

“É da integração deste sistema de Justiça que teremos a melhor jurisdição prestada ao cidadão brasileiro. Tenho certeza que os novos conselheiros vêm enriquecer o Conselho e, cada vez mais, fazer com que possamos atuar dentro de nossas funções constitucionais, nos limites das nossas atribuições e competências, mas com a força e a coragem que é preciso para, num momento de tão grande transformação do mundo e do Brasil, em especial, darmos cobro àquilo que é a exigência da sociedade para com todos nós”, afirmou a ministra. 

Participaram da solenidade de posse dos novos conselheiros o vice-presidente do STF e do CNJ, ministro Dias Toffoli; o ministro do STF Luiz Edson Fachin; a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, além de senadores e parlamentares dos estados dos integrantes dos novos conselheiros. 

A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale foi presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará entre 2015 e 2017 e do Tribunal Regional Eleitoral cearense no período de 2013 a 2015. Ela passa a ocupar a vaga do conselheiro Carlos Levenhagen. Márcio Schiefler Fontes, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), ocupará a vaga aberta de Bruno Ronchetti. Fontes foi indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações da Agência CNJ de Notícias