Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de janeiro de 2018, os cursos de férias. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. 

As aulas são realizadas nas sedes das ESAs ou da OAB de sua localidade nas datas de cada curso. As palestras são transmitidas via satélite para os alunos. A taxa de inscrição varia para cada Estado. Para informações sobre quais cidades terão cada curso, e seus valores, acesse o site da AASP. O endereço também informa como funciona as inscrições em cada Estado e cidade participante.

O primeiro curso de férias, entre os dias 15 e 31 de janeiro de 2018, é “Direito Civil – Modificações Legislativas e Decisões Judiciais de Impacto”, com coordenação de Flávio Tartuce. Serão abordados os seguintes tópicos: Danos extrapatrimoniais e reforma trabalhista; Novas modalidades de condomínio na Lei nº 13.465/2017; Direito Real de Laje; Usucapião extrajudicial. Alterações da Lei nº 13.465/2017; Os primeiros impactos da decisão do STF sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil; e A decisão do STF sobre filiação e o registro extrajudicial da parentalidade socioafetiva. Para mais informações clique aqui.

O segundo curso de férias, entre os dias 16 de janeiro e 8 de fevereiro, é “Aspectos Polêmicos da Reforma Trabalhista”, com coordenação de Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro e Guilherme Brito Rodrigues Filho. Serão abordados os seguintes tópicos: Grupo econômico e responsabilidade dos ex-sócios; Danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista; Jornada de trabalho: acordo de compensação de horas; Audiência trabalhista e ônus da prova; Contrato intermitente; Negociado x legislado; e Recursos e execução no processo do trabalho. Para mais informações clique aqui.