O Colégio de Presidentes das Seccionais e os presidentes das Comissões da OAB Nacional manifestaram apoio ao presidente do Conselho Federal, Felipe Santa Cruz, contra as acusações feitas ao dirigente em razão da sua atuação a favor das políticas públicas necessárias para combater a pandemia de coronavírus tendo como base os protocolos defendidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Em nota, os colegiados defendem que a ação perante o Supremo Tribunal Federal é um compromisso da OAB com a defesa da legalidade, dos direitos humanos, da Constituição Federal e da sociedade civil, previstas no Estatuto da Advocacia. “Tanto é esse o caso que o Supremo Tribunal Federal tem acolhido diversos pedidos voltados ao equilíbrio do pacto federativo, para que excessos por parte da União não esvaziem as atribuições próprias dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. A atuação da Ordem dos Advogados do Brasil nesse contexto é motivo de orgulho, não de desprezo”, aponta o documento.

Os presidentes de seccionais e de comissões destacam que divergências e críticas saudáveis são sempre acolhidas no espaço da Ordem e que a discordância não pode se transformar em discurso de ódio e se manifestar por ataques pessoais, sendo este o limite que separa o direito do abuso. O grupo reitera a confiança na capacidade de Felipe Santa Cruz liderar e representar a advocacia nestes tempos de pandemia.

Leia a íntegra da Nota de Apoio dos Presidentes de Comissões ao Presidente Felipe Santa Cruz  

Leia a íntegra da Nota de Apoio do Colégio de Presidentes das Seccionais ao Presidente Felipe Santa Cruz