A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Dione Almeida, participou do 5º Encontro Nacional das Advogadas Criminalistas (ENAC 2025), realizado nesta sexta-feira (21/3), em Fortaleza (CE). Representando a OAB Nacional, ela reforçou o compromisso da instituição com a equidade de gênero...
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou, nesta sexta-feira (21/3), o acórdão da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 777, proposta pelo Conselho Federal da OAB em face de mais de 300 portarias editadas em 5 de junho de 2020 pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reafirmou à advocacia amazonense a importância de lutar pela garantia das prerrogativas da classe...
O Conselho Federal da OAB repudia veementemente as ofensas proferidas por um advogado contra uma magistrada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ)...
O Conselho Federal da OAB repudia veementemente as ofensas e manifestações discriminatórias proferidas por advogado em petição apresentada à Justiça do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (20/3). O respeito mútuo deve ser um princípio fundamental na atuação de todos os profissionais do Direito...
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Dione Almeida, afirmou que o colegiado trabalhará incansavelmente para a valorização da advocacia feminina brasileira...
A nova gestão da Comissão Nacional do Exame de Ordem e da Comissão Nacional do Exame de Ordem deram início aos trabalhos nesta quarta-feira (19/3), reunindo presidentes e integrantes das Comissões de Estágio e Exame de Ordem dos Conselhos Seccionais da OAB...
O Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB esclareceu o sentido e o alcance do artigo 2º, inciso VI, do Provimento 91/2000 – que dispõe sobre o exercício da atividade de consultores e sociedades de consultores em direito estrangeiro no Brasil...
A OAB Nacional deu mais um passo estratégico na defesa das prerrogativas da advocacia e no fortalecimento do Sistema de Justiça. Nesta terça-feira (18/3), a diretoria do Conselho Federal reuniu-se para um alinhamento institucional sobre as proposições que tramitam no Congresso Nacional e que impactam diretamente a classe...
As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB analisaram, nesta terça-feira (18/3), 84 processos em sessões presenciais. Os colegiados deliberaram sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, entre outros temas...
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